Política de Privacidade

1Introdução e Escopo

Esta Política de Privacidade descreve as diretrizes de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais no marketplace Achadinhos do Salobrinho, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao cadastrar-se, publicar anúncios ou utilizar nossos recursos de chat e compras, você declara ciência e concordância com as práticas aqui descritas.

2Dados Pessoais Coletados

Para disponibilizar os serviços da plataforma comunitária, coletamos as seguintes categorias de dados:

3Finalidades do Tratamento (Bases Legais)

• Execução de Contrato: Viabilizar a criação de conta, publicação e edição de anúncios, busca e negociação direta entre compradores e vendedores no bairro.
• Comunicação e Notificações: Envio de alertas de novas mensagens no chat, atualizações de anúncios favoritados, e-mails de confirmação e push notifications previamente autorizadas.
• Prevenção a Fraudes e Segurança (Legítimo Interesse): Monitoramento de comportamentos abusivos, proteção contra golpes, detecção de contas duplicadas e aplicação de listas de palavras banidas.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Guarda obrigatória de registros de conexão e acesso a aplicações de internet nos termos do Artigo 15 do Marco Civil da Internet.

5Compartilhamento com Operadores de Infraestrutura

Não comercializamos seus dados em hipótese alguma. Seus dados são compartilhados estritamente com os provedores de infraestrutura necessários para a operação do serviço:

• Stripe Inc.: Processamento financeiro de planos de destaque e assinaturas de forma criptografada.
• Resend: Disparo de e-mails operacionais (confirmação, redefinição de senha e alertas transacionais).
• Square Cloud & Vercel: Infraestrutura de hospedagem da aplicação e armazenamento em nuvem de imagens dos produtos anunciados.
• Sentry: Monitoramento de erros técnicos e estabilidade da aplicação (dados anonimizados).
• Autoridades Públicas: Mediante requisição judicial formal ou cumprimento de ordem legal emanada de autoridade competente.

6. Segurança da Informação e Criptografia

Empregamos salvaguardas técnicas de alto padrão para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações:

• Senhas de acesso criptografadas com o algoritmo bcrypt (sem possibilidade de leitura em texto puro);
• Conexões 100% criptografadas de ponta a ponta via protocolo HTTPS / TLS;
• Comunicação com o banco de dados PostgreSQL protegida com TLS Mútuo (mTLS) via chaves e certificados criptográficos;
• Controle estrito de privilégios de acesso aos painéis administrativos.

7Retenção e Exclusão dos Dados

Seus dados cadastrais e anúncios são mantidos enquanto sua conta permanecer ativa. Caso você solicite a exclusão da conta, seus dados pessoais e anúncios ativos serão permanentemente eliminados da plataforma, mantendo-se apenas os registros mínimos exigidos pela legislação brasileira (como logs de acesso obrigatórios pelo Marco Civil por até 6 meses e registros contábeis por exigência fiscal).

8Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você possui o direito de solicitar a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso facilitado aos dados coletados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através da página de perfil;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogação do consentimento concedido anteriormente;
• Exclusão definitiva da conta e dados cadastrais associados.

9. Cookies, Web Push e Métricas de Presença

Utilizamos cookies de sessão estritamente necessários para autenticação segura e preferência de tema (claro/escuro). As notificações Web Push só são ativadas após a sua permissão expressa no navegador e podem ser revogadas a qualquer momento. Nossas métricas de presença e mapas de calor analisam tendências horárias de tráfego de forma anônima e agregada, sem coletar histórico de navegação pessoal externo.